Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero. 

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.